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Diogo Gomes

Nova Iguaçu (RJ)

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Advogando por mais de 10 anos.
Experiência em Direito do Consumo.

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Artigo · ano passado

Visto de Turismo para os EUA: Prazo, Custos e Como Pedir

Introdução Sonhar com uma viagem para os Estados Unidos é algo muito comum entre os brasileiros — seja para conhecer a Disney, passear em Nova York, visitar amigos, fazer compras ou apenas explorar...

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Artigo · há 2 anos

A Teoria da Vida Útil do Produto e sua Aplicação no Direito Brasileiro

Introdução A teoria da vida útil do produto tem ganhado relevância crescente no campo do direito do consumidor e da responsabilidade civil. Essa teoria busca estabelecer um critério para a...

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Artigo · há 5 anos

O Cancelamento e a multa por fidelização nos contratos de telefonia. O Consumidor é obrigado a pagar sempre?

Diogo Gomes dos Santos Em tempos atuais o telefone se tornou um produto essencial não só para a comunicação pela fala, mas para o desenvolvimento de diversas tarefas, trabalhos, redes sociais e por...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO ORDINÁRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BLOQUEIO DE RECEBÍVEIS. PROVA INEQUÍVOCA. VEROSSIMILHANÇA. Presentes os ...

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